O titular da informação de saúde
pode requerer, por escrito, a consulta do processo clínico ou a reprodução, por
fotocópia ou qualquer outro meio técnico, designadamente, visual, sonoro ou eletrónico,
da informação de saúde constante daquele, bem como dos exames complementares de
diagnóstico e terapêutica, incluindo todos os documentos que contenham
dados clínicos.
EXEMPLO DE UM PEDIDO AO CENTRO HOSPITALAR SÃO JOÃO, EPE:
Todos os pedidos devem ser
realizados através do Gabinete de Apoio ao Responsável pelo Acesso à Informação
(RAI), podendo ser da seguinte forma:
- Presencialmente no CHSJ (em postos de atendimentos exclusivos para o efeito);
- Enviado pelo correio ou por fax (sendo necessário o preenchimento de um formulário disponível no site e devidamente acompanhado com cópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão);
- Via email (válidos os pedidos com assinatura digital qualificada. No caso de não ter assinatura, posteriormente enviar documento original assinado por correio ou fax).
Formulário_para_pedido_relatoio_medico_ou_registos_clinicos
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